Cidade Sociedade Justa

UBER E DEMAIS APLICATIVOS EM RISCO.

No último dia 08 de março, o Prefeito Municipal de Manaus, encaminhou ao legislativo o Projeto de Lei n˚ 047/2019, dispondo sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação de rede, ou seja, o Prefeito agora além de querer criar a taxa do lixo, deseja […]

Sociedade Justa

TAXA DE LIXO: VOCÊ PAGANDO A CONTA PELA MÁ GESTÃO.

No Brasil o ano só inicia após o carnaval, assim reza o ditado popular. Com fim da festa de Momo, começam a chegar as contas, entre elas o imposto de renda e a novidade do Município de Manaus, a cobrança de taxa por serviço de coleta de lixo, que segundo a Prefeitura a Taxa de […]

Sociedade Justa

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA CONQUISTA DO CIDADÃO.

  No próximo dia 11 de março comemoramos a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, um grande marco na história nacional consumerista. A Lei n. 8.072/1990, fruto de ampla reivindicação social, dentro do contexto de redemocratização do país e do estabelecimento da Constituição Cidadã/88, dispondo expressamente que o Direito do Consumidor está […]