O deputado estadual Roberto Cidade (PV) representou a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na manhã desta sexta-feira, 22, na solenidade promovida pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), em que foi liberado crédito na ordem de mais de R$ 4 milhões para 513 empreendedores de Manaus. […]
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Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia
Até o momento, quatro ministros votaram pela procedência dos pedidos formulados pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), reconhecendo a omissão do Poder Legislativo em editar lei sobre a matéria. Foi suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se […]