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Programa tem como meta implantar 216 escolas cívico-militares até 2023

Com a meta de implantar o modelo de gestão compartilhada entre civis e militares em 216 escolas até 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto e lançou nesta quinta-feira (05) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A proposta do Ministério da Educação é que a cada ano 54 escolas passem a funcionar com esse modelo.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro destacou a importância do ensino. “O que nos tira da miséria e da pobreza, da ignorância, obviamente, é o conhecimento”. E ressaltou a importância do programa. “Porque a tendência nessas escolas militarizadas é dar certo? Sem querer desmerecer ou dizer que as outras não dão certo. Também dão certo, mas uma taxa muito maior nas militarizadas. Porque tem disciplina”, disse o presidente.

A meta prevista pelo Ministério da Educação antes do lançamento oficial do programa era chegar a 108 novas escolas cívico-militares no país até 2023. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a ampliação ocorre para estimular um modelo que está dando certo.

“É um modelo que está tendo uma taxa de sucesso muito boa. Os alunos que estão melhores cuidam dos que estão mais pra trás. Existe um respeito muito grande, uma autoestima de pertencer a uma escola cívico-militar. As crianças estão lá para aprender e o desempenho que vemos está muito acima da média brasileira”, afirmou Weintraub.

Escolas cívico-militares

Nesse método, os militares atuam como monitores para auxiliar na gestão educacional. A organização didático-pedagógica e a administração da escola ficam por conta dos civis. A implementação depende da adesão voluntária de estados, municípios e do Distrito Federal.

Atualmente, há no país 203 escolas cívico-militares em 23 unidades da federação. O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Endo, disse que a decisão de expandir o modelo se baseia nos bons resultados apresentados por essas escolas em avaliações como a do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia a qualidade das escolas públicas.

“As escolas cívico-militares apresentam resultados positivos na avaliação do Ideb que se mostram superiores aos das escolas civis com taxa de abandono escolar 70% menor e taxa de reprovação dos alunos 37,4% inferior”, explicou Endo.

De acordo com o secretário, o programa vai combater a violência e a evasão escolar. “É uma medida importante que combate as desigualdades de oportunidade, a violência, buscando uma melhor gestão escolar, oferecendo aos jovens a possibilidade de se tornarem protagonistas de suas vidas”.

O modelo de gestão compartilhada será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixo Ideb.

Participação dos militares

Em uma primeira fase poderão ser convocados 540 militares da reserva para atuarem em até 30 escolas, de acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. “Sabemos que o caminho é longo e que muitos serão os desafios, mas com o esforço conjunto e a união de todos, temos a certeza que esse programa nos dará bons frutos”.

O projeto faz parte do Compromisso Nacional pela Educação Básica, que busca avançar na qualidade educacional. A estimativa é de que o custo anual, por escola, seja de R$ 1 milhão.

Adesão

A implementação da gestão compartilhada entre civis e militares depende da adesão voluntária de estados, municípios e do Distrito Federal.

Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar ao Ministério da Educação duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio.