Sociedade Justa

Conheça o Programa Farmácia Popular.

Já pensou pagar até 90% menos no preço de um remédio? Quem sofre com doenças crônicas, como a diabetes e a hipertensão, sabe que os gastos recorrentes com medicamentos pesam no bolso.

E uma das alternativas para aliviar o problema está bem diante dos olhos: recorrer à Farmácia Popular do Brasil. O programa disponível para todos os brasileiros é uma oportunidade de seguir o tratamento medicamentoso de maneira correta, sem se preocupar com os gastos excessivos.

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com objetivo de oferecer à população mais uma alternativa de acesso aos medicamentos considerados essenciais, cumprindo com uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Atualmente o programa funciona por meio de credenciamento de farmácias e drogarias comerciais, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica (produção x distribuição x varejo).

O Ministério da Saúde (MS) subsidia (a) medicamentos para Asma, Diabetes Mellitus e Hipertensão gratuitos à população e (b) medicamentos para Dispilidemia (colesterol alto), Osteoporose, Rinite, Doença de Parkinson e Glaucoma, como também anticoncepcionais e fraldas geriátricas na forma de copagamento (com desconto para o usuário).

Nesta segunda modalidade (copagamento) os descontos podem ter variações e como o Ministério da Saúde definiu preços de referência para cada princípio ativo ou tira de fralda, quando o preço de venda for igual ou menor que o preço referencial, o MS paga 90% do valor comercializado e o cidadão 10% e quando o preço for maior que o preço referencial o cidadão paga a diferença até o preço de venda praticado pelo estabelecimento.

Para utilizar o Programa Farmácia Popular, o cidadão deverá comparecer a um estabelecimento credenciado, apresentando os seguintes documentos:

  • documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
  • receita médica dentro do prazo de validade (365 para anticoncepcionais e 180 dias para os demais medicamentos ou fraldas geriátricas), tanto do SUS quanto particular.

A farmácia irá verificar seus dados, os dados da receita e, em seguida, acessar o sistema de vendas para processar a dispensação do medicamento ou fralda geriátrica. Após efetuada a venda, serão emitidos 02 cupons: Cupom Fiscal e Vinculado. 

O Cupom Vinculado deverá ser assinado pelo próprio usuário, assim como o endereço deverá ser preenchido no momento da compra. Serão emitidas duas vias (uma via ficará com você e outra com a farmácia). 

Para ser aceita pelo Programa Farmácia Popular, a receita deverá conter obrigatoriamente carimbo e assinatura do médico, endereço do estabelecimento de saúde, data da prescrição, nome e endereço do paciente.

O programa é liberado para toda a população, especialmente para as pessoas que têm dificuldade em seguir o tratamento medicamentoso devido à falta de renda. E mesmo que você tenha um plano de saúde e não seja paciente do SUS, é possível usufruir dos benefícios.

A ideia é aliviar os gastos no orçamento familiar, além de reduzir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) originadas por internações devido à falta de adesão ou abandono do tratamento.