Politica

Therezinha propõe Audiência Pública para discutir a exportação de peixe ornamental

A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) propôs na terça-feira (26), durante reunião com representantes do setor de exportação de peixes ornamentais da região, a realização de uma Audiência Pública para tratar dos entraves burocráticos que dificultam a atividade. Os exportadores e pescadores estão tendo prejuízos por conta da exigência de documentos e de sanções aplicadas pelos órgãos de fiscalização.

De acordo com o exportador Nahum Correa, os problemas ocorrem principalmente devido a falta de conhecimento dos fiscais do Ibama e do Ministério da Agricultura, sobre as espécies de peixes ornamentais. Dentre as espécies atrativas para o comércio estão o acará disco, o cardinal, o peixe borboleta, lápis e acari bodó, capturadas nos municípios de Barcelos e Novo Airão.

O desconhecimento das espécies, segundo Nahum Correa, leva os fiscais a travar o embarque dos peixes, além da exigência de documentos aos pescadores, que são ribeirinhos, que dependem da pesca ornamental. Os fiscais exigem declarações das prefeituras, sem avaliar as dificuldades dos pescadores para conseguir os documentos, inviabilizando a venda dos peixes. “Não estamos fazendo nada ilegal”, reage Correa ressaltando que a atividade é regulamentada por Lei Federal, cumprida pelos exportadores, sendo que os pescadores também atuam legalmente. Eles reclamam ainda da interferência de policiais militares, mesmo não pertencendo ao Batalhão Ambiental.

Enquanto isso, eles afirmam que pescadores colombianos e peruanos capturam peixes na região do Solimões e exportam as espécies, sem que haja fiscalização.

A deputada Therezinha Ruiz sugeriu que os exportadores de peixes ornamentais, os pescadores e todos os órgãos envolvidos na questão, bem como as instituições de pesquisa, sejam convidados a participar da audiência, para discutir o problema e apontar alternativas que garantam as condições favoráveis para a atividade de exportação do peixe ornamental.

Texto e Foto: Assessoria da Deputada