Politica

Alessandra Campêlo quer transparência na elaboração da nova licitação do sistema prisional

Transparência e eficiência. Esses devem ser os nortes na elaboração do novo processo licitatório para o sistema prisional do Amazonas. Foi o que afirmou a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), após a reunião entre parlamentares e o secretário de Estado de Administração Penitenciária, tenente-coronel Marcus Vinícius de Oliveira Almeida, na manhã desta quinta-feira (21).

Segundo Alessandra, o secretário esteve na Casa para, inicialmente, trazer informações sobre os contratos celebrados entre o Governo e a Umanizzare nos últimos anos. Para a deputada, o detalhamento dessas informações trouxe à tona questões importantes para os esclarecimentos que a Assembleia precisa. “Acho que o ele está fazendo aqui algo muito importante, que é abrir exatamente essa caixa preta do sistema prisional. Ele, por exemplo, deu detalhes de situações que encontrou, e que há questões do contrato que o Governo tem dificuldade de cobrar exatamente porque tanto o projeto básico como o próprio contrato dão margem para que a empresa cometa erros sobre erros e o Governo tenha dificuldade até na cobrança de  multa e sanções contra a empresa”, afirmou Alessandra.

De acordo com a deputada, a Seap informou na reunião que pretende corrigir todos os erros verificados nos contratos anteriores. Exercendo seu papel fiscalizador, o Poder Legislativo do Amazonas, ressaltou Alessandra, vai acompanhar minuciosamente a elaboração desse trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Executivo. “O que nós não queremos é exatamente que apenas se faça um processo licitatório e se mantenha a mesma situação. O meu objetivo, e acho que da maioria dos colegas, é a gente poder influenciar, questionar e opinar na elaboração disso (da licitação) como fiscais do povo para ver se as coisas estão sendo feitas corretamente”, enfatizou a parlamentar do MDB.

Alessandra esclareceu que a reunião foi apenas o início do debate em torno do assunto na Casa e outros encontros serão agendados. A Comissão de Segurança Pública, que é presidida pelo deputado estadual Cabo Maciel (PR), vai acompanhar o processo licitatório do sistema prisional. “Assim como nós conseguimos mudar o projeto do FTI, que trata do remanejamento de recursos para a saúde, nós queremos também trabalhar em conjunto com a Seap, fiscalizando e até acionado o TCE, se for o caso, para que o processo licitatório seja transparente, mas acima de tudo seja eficaz e eficiente”, concluiu Alessandra, acrescentando que a previsão é que a licitação ocorra ainda no primeiro semestre.

Texto: Assessoria da Deputada